Vereador Charles Lustosa Encera seu Mandato com Conquistas Importantes para o Município de Santa Terezinha
Política
Inauguração da Quadra de Multiuso Toca da Lagoa: Uma Celebração de União e Desenvolvimento
Homenagens e Reconhecimentos
Durante a cerimônia, houve um momento de destaque com a entrega do título de cidadão terezinhense ao deputado federal Carlos Veras. Este reconhecimento não só celebra a contribuição do deputado para a comunidade, mas também reforça os laços de parceria entre ele, a prefeitura municipal de Santa Terezinha e o vereador Charles Lustosa. A união dessas forças promete trazer ainda mais benefícios para o desenvolvimento local.… Leia mais
Entrevista na TV Pajeú, Tema: Projeto de Resolução em homenagem ao ex vereador Evaldo Machado da Costa.
Projeto de Lei Ficha Limpa é REPROVADO
O presente projeto de lei estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo.
O cidadão, para ingressar no serviço público como cargo de confiança dos políticos que estão no poder, não poderá ter condenação em segunda instância judicial, desaprovação de contas ou qualquer outro problema previsto na Lei Complementar 64/1990 e suas alterações, inclusive a LC 135/2010, que já instituiu o ‘ficha limpa’ nacional, especificamente para políticos.
A Lei da Ficha Limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.
Dessa forma, entende o Signatário como legítima a utilização dos mesmos critérios em âmbito municipal para evitar o acesso dos chamados “fichas sujas” aos cargos de provimento … Leia mais
Vereador apresenta Projeto de Lei no Dia Internacional da Mulher
Notório o crescimento de casos judiciais e policiais sobre a ocorrência de agressões sofridas pela mulher, por violência doméstica ou familiar, de vários modos, desde a física caracterizada por marcas visíveis no corpo, como as formas mais sutis de violência psicológica que provoca abalos significativos à estrutura emocional da mulher.
A violência doméstica contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois, provoca sérios abalos nas esferas do desenvolvimento físico, cognitivo, social, moral, emocional ou afetivo. As áreas a assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação mostram-se imprescindíveis para resgatar e reabilitar a mulher que vive/viveu a situação de violência doméstica.
Um dos grandes problemas presentes nesses casos de violência se dá em razão de muitas mulheres serem dependentes de seus maridos/companheiros, não tendo condições de sair de casa ara se distanciar de seu agressor, sem opções de morada segura.
Evidencia-se que muitas mulheres pelo fato de possuírem … Leia mais
#FIQUE_EM_CASA
