Homenagens e Reconhecimentos
Durante a cerimônia, houve um momento de destaque com a entrega do título de cidadão terezinhense ao deputado federal Carlos Veras. Este reconhecimento não só celebra a contribuição do deputado para a comunidade, mas também reforça os laços de parceria entre ele, a prefeitura municipal de Santa Terezinha e o vereador Charles Lustosa. A união dessas forças promete trazer ainda mais benefícios para o desenvolvimento local.… Leia mais
O Projeto de Lei ora encaminhado dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficias da Câmara Municipal, pois como se sabe, a Constituição Federal enuncia que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público, por conta destes preceitos, que os entes federativos dispõem em sua legislação, normas e regramentos acerca da classificação, utilização, especificação, identificação e outras regras, acerca dos veículos oficiais.
Assim, todo o veículo pertencente à frota do patrimônio público municipal do Poder Legislativo, obrigatoriamente deve ser identificado com o Brasão do Legislativo Municipal.
Entre outras recomendações, a Recomendação Administrativa do MP também solicitava que, “em observância ao princípio da publicidade”, todos os veículos da frota municipal fossem plotados com adesivos “em tamanho e letras que permitam sua fácil leitura, em ambos … Leia mais
O presente Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2021 de autoria do Vereador Charles Lustosa dos Passos, que estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo de Santa Terezinha.
Ao estabelecer critérios objetivos para a contratação de fornecedores e nomeação de servidores, no Município de Santa Terezinha-PE, com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso do poder econômico e político, como forma de resguardar a probidade administrativa.
Traz o exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.
Conheça o Projeto de Lei na integra:
Para tanto, o Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2021 que dispõe sobre a concessão prioritária à … Leia mais
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com base no Art. 30, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Tendo em vista a relevância e urgência da pauta abaixo relacionada, faz saber aos interessados e especialmente aos Srs. Vereadores desta Casa Legislativa, a convocação de Sessão Extraordinária, a realizar-se na próxima sexta-feira, dia 26 de março de 2021, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, localizada a Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, N°. 01 – Térreo – Centro – Santa Terezinha – PE, para deliberar sobre a pauta a seguir:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°008/2021 de autoria de autoria da Mesa Diretora, para viabilizar a tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº. 003/2021;
Projeto de Lei Complementar Nº. 003/2021 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da … Leia mais
Confira os Videos a baixo
Vereador profere seu voto no plenário, sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021
De acordo com o vereador se o projeto não tivesse sido aprovado o prejuízo seria maior, pois o município ficaria impedido de receber repasses federais já em andamento e também futuros, ele disse também, “infelizmente o único prejudicado com a matéria é o servidores público inativos que por má administração ao logo de anos e bem como contribuições não repatriadas do IPSEP e INSS dos anos anteriores à 2003 o instituto de previdência encontra-se deficitário o qual por imposição do governo federal passam a tributar os inativos ao percentual de 14% aos que percebem vencimentos superiores a um salário mínimo, pelo período que durar o déficit atuarial”.
O vereador Charles Lustosa, conjuntamente com os vereadores Fabio Lucena e Junior Pereira, apresentou uma Emenda ao Projeto de Lei Complementar de Nº … Leia mais
Notório o crescimento de casos judiciais e policiais sobre a ocorrência de agressões sofridas pela mulher, por violência doméstica ou familiar, de vários modos, desde a física caracterizada por marcas visíveis no corpo, como as formas mais sutis de violência psicológica que provoca abalos significativos à estrutura emocional da mulher.
A violência doméstica contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois, provoca sérios abalos nas esferas do desenvolvimento físico, cognitivo, social, moral, emocional ou afetivo. As áreas a assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação mostram-se imprescindíveis para resgatar e reabilitar a mulher que vive/viveu a situação de violência doméstica.
Um dos grandes problemas presentes nesses casos de violência se dá em razão de muitas mulheres serem dependentes de seus maridos/companheiros, não tendo condições de sair de casa ara se distanciar de seu agressor, sem opções de morada segura.
Evidencia-se que muitas mulheres pelo fato de possuírem … Leia mais
Onde na ocasião seguirão juntos a Compesa, onde foi tratado previsão de investimentos e apresentação das demandas do nosso município.
Pautas da reunião!
Sistema Adutor do Pajeú;
Sistema de Abastecimento Simplificado Rural;
Expansão de rede para o município;
Estação elevatória para Vila do Tigre; e
Viabilidade de segurança hídrica para todo o município.
Em breve mais ações.… Leia mais
Recebemos em nosso Gabinete uma comissão de servidores municipais acompanhados da pessoa de Damião Nascimento, presidente do SINDISERVE-ST, para tratar do assunto relacionado a alteração da Lei 330/2009 que trata do RPPS do nosso município
Foi discutido os principais pontos da matéria, entre eles, o mais polêmico, que é a majoração do inativo a 14% de forma temporária. O tema é complexo, ao tempo que também é polêmico, quando se trata de majorar a quem não tem salário justo por anos, torna no mínimo imoral, o qual atribuímos a culpa ao fator da Previdência ser contribuição e social, quando é social todos somos solidários e não podemos fugir desta responsabilidade.
O caráter temporário da majoração se dar pela ingerência financeira na transferência dos recursos.
Por fim, após ouvir os servidores ativos e inativos, estaremos apresentando as emendas necessárias ao Projeto Complementar N° 002/2021.
Projeto de Lei Complementar N° 02/2021, … Leia mais
Projeto de Lei N° 01/2021, está tramitando na Câmara Municipal de Santa Terezinha, o referido Projeto trata do tema das Parcerias Público Privado – PPP, projeto este defendido durante o pleito eleitoral pelo Vereador Charles Lustosa.
O objetivo principal deste projeto é a viabilidade de revitalizar nove ruas da cidades, com este projeto de urbanismo e em parceria com a iniciativa privada nossa cidade vai mudar cara.
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Acredito na aprovação deste projeto pelos colegas Vereadores, estamos em um processo de mudança de ideias, oxigenando o legislativo para o futuro, deixando a velha política de assistencialismo e abraçando as ideias da sociedade em prol do coletivo.
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