INDICAÇÃO Nº 159/2021 SOLICITA DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO SACO DO CAPIM

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Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Manoel Gonçalves de Melo, localizada no Sítio Saco do Capim, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.482.809/0001-58, Associação privada de interesse coletivo e sem fins lucrativos, instalada no município de Santa Terezinha a mais de 20 (vinte) anos, prestando serviços a mais de 60 (sessenta) famílias naquela localidade, vem solicitar interesse em receber a doação do Grupo Escolar Paulino Gonçalves de Melo.

O referido Grupo Escolar encontra-se sem utilidade escolar há vários anos e em péssimo estado de conservação, fotos anexas, a Associação ora interessada, já faz uso do Grupo Escolar para suas reuniões mensais.

Efetivada a doação pelo Poder Executivo Municipal e aprovado por esta Casa de Leis, a Associação se compromete por Termo Específico ceder o espaço para qualquer atividade do município sem ônus, mantendo o local sempre bem conservado.  

Fica facultado a qualquer colega Vereador subscrever está indicação como propositor da matéria. Por fim, Excelentíssimo Senhor Prefeito Adeilson Lustosa da Silva tem conhecimento prévio da matéria proposta.

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