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Assista, resumo da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, 12.05.2021

Notório o crescimento de casos judiciais e policiais sobre a ocorrência de agressões sofridas pela mulher, por violência doméstica ou familiar, de vários modos, desde a física caracterizada por marcas visíveis no corpo, como as formas mais sutis de violência psicológica que provoca abalos significativos à estrutura emocional da mulher.

A violência doméstica contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois, provoca sérios abalos nas esferas do desenvolvimento físico, cognitivo, social, moral, emocional ou afetivo. As áreas da assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação mostram-se imprescindíveis para resgatar e reabilitar a mulher que vive/viveu a situação de violência doméstica.

Um dos grandes problemas presentes nesses casos de violência se dá em razão de muitas mulheres serem dependentes de seus maridos/companheiros, não tendo condições de sair de casa para se distanciar de seu agressor, sem opções de morada segura.

Evidencia-se que muitas mulheres pelo … Leia mais

Vereador Charles Lustosa fechar parceria com a empresa MIO TELECOM para instalação de telefonia móvel, TV e Internet atendendo Santa Terezinha e Vila do Tigre.
A empresa Mio Telecom já se encontra presente em nossa cidade com serviço de Internet e fecha uma importante parceria para instalação de telefonia móvel principalmente para Vila do Tigre, Charles Lustosa foca seus esforços em prol das principais demandas da comunidade, bem como uma emenda parlamentar do Dep. Fabrízio Ferraz, já garantida para Vila do Tigre.
A Mio Telecom tem parceria com a Tim Celular que esta em fase de instalação de uma Torre de Telefonia Celular em nossa cidade, o que viabilizará a repetição de todos os serviços prestados na sede município para a Vila do Tigre e entorno.… Leia mais

Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, lança no último dia 23 de abril através de pronunciamento ao vivo na rede social institucional do Governo, o programa Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR.

No início de março uma comitiva de Vereadores de Santa Terezinha-PE esteve no Recife visitando o Gabinete do Dep. Estadual Fabrizio Ferraz – Alepe, em busca de emendas e projetos que atendam as necessidades da cidade de Santa Terezinha.

Durante a visita, ficou garantido uma emenda parlamentar no aporte de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a infraestrutura do município.

Por convite do Dep. Fabrizio Ferraz a comitiva de vereadores foi até à sede da COMPESA conhecer o programa SISAR, programa este, que se encontra em fase de projeto concluso, aguardando a liberação de financiamento para execução e entrega a todas as comunidades rurais que venham ser contempladas, projeto este piloto no Estado do Ceará em … Leia mais

O presente Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2021 de autoria do Vereador Charles Lustosa dos Passos, que estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo de Santa Terezinha.

Ao estabelecer critérios objetivos para a contratação de fornecedores e nomeação de servidores, no Município de Santa Terezinha-PE, com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso do poder econômico e político, como forma de resguardar a probidade administrativa.

Traz o exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.

Conheça o Projeto de Lei na integra:

Para tanto, o Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2021 que dispõe sobre a concessão prioritária à … Leia mais

Na 5º Sessão Ordinária do dia 31 de março da 2021 a Câmara Municipal de Santa Terezinha aprovou os Projetos de Lei Nº 07 e 08 de autoria do Vereador Charles Lustosa dos Passos, partido PODEMOS.

O Projeto de Lei de Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA MUNICIPAL, onde denomina a rua que margeia da PE-285 Rodovia Prefeito Afonso Ferreira Neto, de RUA ANTONIO NUNES LEITE “PIPI”. Vila do Tigre.

O Projeto de Lei de Nº 08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, praça localizada na Rua Sebastião Eufrásio, Vila do Tigre, de PRAÇA PREFEITO GEOVANE MARTINS. Vila do Tigre.

Ambos os Projetos de Lei faz homenagem a dois grandes homens públicos de nosso município, o ex vereador e presidente da câmara por diversas vezes o saudoso PIPI, bem como o ex vereador, presidente da câmara e prefeito Geovane Martins.

Conheça os … Leia mais

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O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com base no Art. 30, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Tendo em vista a relevância e urgência da pauta abaixo relacionada, faz saber aos interessados e especialmente aos Srs. Vereadores desta Casa Legislativa, a convocação de Sessão Extraordinária, a realizar-se na próxima sexta-feira, dia 26 de março de 2021, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, localizada a Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, N°. 01 – Térreo – Centro – Santa Terezinha – PE, para deliberar sobre a pauta a seguir:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°008/2021 de autoria de autoria da Mesa Diretora, para viabilizar a tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº. 003/2021;

Projeto de Lei Complementar Nº. 003/2021 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da … Leia mais

Indicação Nº 004793/2021

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Exmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Reginaldo Alves de Souza, no sentido de viabilizar o envio e distribuição de sementes selecionadas para o município de Santa Terezinha.

Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário; Reginaldo Alves de Souza, Diretor Presidente do IPA; Adeilson Lustosa da Silva, Prefeito de Santa Terezinha; Charles Lustosa, Vereador de Santa Terezinha.

J u s t i f i c a t i v a

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Governo Estadual distribui anualmente sementes … Leia mais

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Vereador profere seu voto no plenário, sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021

De acordo com o vereador se o projeto não tivesse sido aprovado o prejuízo seria maior, pois o município ficaria impedido de receber repasses federais já em andamento e também futuros, ele disse também, “infelizmente o único prejudicado com a matéria é o servidores público inativos que por má administração ao logo de anos e bem como contribuições não repatriadas do IPSEP e INSS dos anos anteriores à 2003 o instituto de previdência encontra-se deficitário o qual por imposição do governo federal passam a tributar os inativos ao percentual de 14% aos que percebem vencimentos superiores a um salário mínimo, pelo período que durar o déficit atuarial”.

O vereador Charles Lustosa, conjuntamente com os vereadores Fabio Lucena e Junior Pereira, apresentou uma Emenda ao Projeto de Lei Complementar de Nº … Leia mais