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A corrupção está profundamente arraigada na estrutura do Estado brasileiro em todos os níveis. Minando nossos recursos, fomentando a miséria da qual ela se alimenta, corroendo por dentro as instituições, destruindo a confiança da sociedade nos agentes públicos. O combate à corrupção é hoje a prioridade exigida pela sociedade e que deveria estar no centro de todas as ações de governo.

 Não há oposição entre combate à corrupção e combate à miséria. E primeiro lugar porque cada centavo desviado do Estado é um centavo que não contribuirá para a redução da miséria. Em segundo lugar porque um elemento essencial que mantém a máquina da corrupção funcionando é a existência de uma ampla parcela da população vivendo abaixo do nível de dignidade, desprovidos tanto de educação formal como de cultura cívica, o que os torna … Leia mais

Dois Projetos de Leis são reprovados na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha.

O Projeto de Lei de Nº 14/2021 que trata da comunicação visual dos veículos oficiais do Legislativo e Executivo, foi reprovado por 5×4, votando contra o Projeto os Vereadores André, Nodo, Manoel Grampão, Carlinho e Adalberto Junior.  Votaram a favor Charles, Junior, Fabinho e Neguinho.

Os Vereadores que se posicionamentos contrario a matéria se justificaram dizendo que não seria necessária a identificação de 100% da frota do município já que a maioria dos veículos já se encontrava identificada e seria uma despesa a mais para o município o que implica vicio de iniciativa conforte parecer jurídico da casa legislativa.

Já o posicionamento do propositor da matéria disse: De acordo com o MPC, os veículos que ainda não foram identificados deverão conter marca externa que permita facilmente o cidadão de Santa Terezinha reconhecer visualmente … Leia mais

O Vereador Charles Lustosa, Vice Prefeito Jaizinho e Dodô do Tigre, faz visitas as reformas da Escola Tobias Nunes na Vila do Tigre e no Hospital de Pequeno Porte – HPP na sede do município, esteve acompanhado de Socorro Nunes e Liraci Leite.

O Prefeito Adeilson Lustosa iniciou uma serie de reformas e construções na cidade, atendendo as prioridades da população e colocando em pratica sua proposta de campanha.

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O trabalho nobre dignifica o homem, o prazer aperfeiçoa a obra, a paixão dá sentido e o amor eterniza!

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VEÍCULOS PRÓPRIOS, CONTRATADOS OU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Projeto de Lei ora encaminhado dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficias da Administração Direta e Indireta do Município, pois como se sabe, a Constituição Federal enuncia que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público, por conta destes preceitos, que os entes federativos dispõem em sua legislação, normas e regramentos acerca da classificação, utilização, especificação, identificação e outras regras, acerca dos veículos oficiais.

Assim, todo o veículo pertencente à frota do patrimônio público municipal seja do Poder Executivo ou do … Leia mais

Projeto de Resolução n° 04/2021 que o homenageava o saudoso ex Vereador Evaldo Machado da Costa é REPROVADO na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, com votação por 4×3, veja como votou cada vereador: Nodo de Gregório, Carlinho Policial, Manoel Grampão e Neguinho de Danda, votaram contra e Charles Lustosa, André de Afonsim e Junior de Branco votaram a favor.

O presente Projeto de Lei traz uma justa homenagem ao ex vereador Evaldo Machado da Costa, legislatura 1989 a 1992, Vereador Constituinte Municipal, participante ativo do processo de elaboração de nossa Lei Orgânica, Promulgada em 04 de abril de 1990. 

Em 29 de dezembro de 1992, por meio da Lei 069/1992, foi concedido Pensão Especial por esta casa de Leis ao ex vereador Evaldo Machado da Costa, por ficar comprovado o mesmo possuir doença incurável “doença de chagas”. 

Evaldo Machado da Costa, Empresário no ramo do Sisal, uma … Leia mais

Assista, resumo da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, 12.05.2021

Notório o crescimento de casos judiciais e policiais sobre a ocorrência de agressões sofridas pela mulher, por violência doméstica ou familiar, de vários modos, desde a física caracterizada por marcas visíveis no corpo, como as formas mais sutis de violência psicológica que provoca abalos significativos à estrutura emocional da mulher.

A violência doméstica contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois, provoca sérios abalos nas esferas do desenvolvimento físico, cognitivo, social, moral, emocional ou afetivo. As áreas da assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação mostram-se imprescindíveis para resgatar e reabilitar a mulher que vive/viveu a situação de violência doméstica.

Um dos grandes problemas presentes nesses casos de violência se dá em razão de muitas mulheres serem dependentes de seus maridos/companheiros, não tendo condições de sair de casa para se distanciar de seu agressor, sem opções de morada segura.

Evidencia-se que muitas mulheres pelo … Leia mais

Vereador Charles Lustosa fechar parceria com a empresa MIO TELECOM para instalação de telefonia móvel, TV e Internet atendendo Santa Terezinha e Vila do Tigre.
A empresa Mio Telecom já se encontra presente em nossa cidade com serviço de Internet e fecha uma importante parceria para instalação de telefonia móvel principalmente para Vila do Tigre, Charles Lustosa foca seus esforços em prol das principais demandas da comunidade, bem como uma emenda parlamentar do Dep. Fabrízio Ferraz, já garantida para Vila do Tigre.
A Mio Telecom tem parceria com a Tim Celular que esta em fase de instalação de uma Torre de Telefonia Celular em nossa cidade, o que viabilizará a repetição de todos os serviços prestados na sede município para a Vila do Tigre e entorno.… Leia mais

Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, lança no último dia 23 de abril através de pronunciamento ao vivo na rede social institucional do Governo, o programa Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR.

No início de março uma comitiva de Vereadores de Santa Terezinha-PE esteve no Recife visitando o Gabinete do Dep. Estadual Fabrizio Ferraz – Alepe, em busca de emendas e projetos que atendam as necessidades da cidade de Santa Terezinha.

Durante a visita, ficou garantido uma emenda parlamentar no aporte de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a infraestrutura do município.

Por convite do Dep. Fabrizio Ferraz a comitiva de vereadores foi até à sede da COMPESA conhecer o programa SISAR, programa este, que se encontra em fase de projeto concluso, aguardando a liberação de financiamento para execução e entrega a todas as comunidades rurais que venham ser contempladas, projeto este piloto no Estado do Ceará em … Leia mais

O presente Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2021 de autoria do Vereador Charles Lustosa dos Passos, que estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo de Santa Terezinha.

Ao estabelecer critérios objetivos para a contratação de fornecedores e nomeação de servidores, no Município de Santa Terezinha-PE, com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso do poder econômico e político, como forma de resguardar a probidade administrativa.

Traz o exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.

Conheça o Projeto de Lei na integra:

Para tanto, o Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2021 que dispõe sobre a concessão prioritária à … Leia mais