Charles Lustosa é presidente do Sindicato da Policial Civil da PB, Diretor Executivo da FEIPOL-NE, Diretor Executivo da COBRAPOL, onde teve no plenário do Senado Federal na tarde desta terça-feira a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis do Brasil um marco histórico para categoria que tramitava no Congresso Nacional a mais de 15 anos.
Durante os três dias em Brasília o Vereador Charles Lustosa visitou o gabinete da Senadora Tereza Leitão, Humberto Costa, os Deputados Federias Carlos Veras, Pedro Câmara, Felipe Carreiras, Hugo Mota e Murilo Galdino.
Foi apresentado investimentos para município bem como os convênios vias Mistérios das Cidades, Integração Nacional, Cidadania e desenvolvendo humano, etc. diversos caminhos possíveis de chegar ações no município um dos programas sócias que chama atenção neste momento é minha casa minha rural que inicia em 2024.
Podemos adiantar que os investimentos comprometidos até o momentos em parceria com prefeito Delson … Leia mais
O presente projeto de lei estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo.
O cidadão, para ingressar no serviço público como cargo de confiança dos políticos que estão no poder, não poderá ter condenação em segunda instância judicial, desaprovação de contas ou qualquer outro problema previsto na Lei Complementar 64/1990 e suas alterações, inclusive a LC 135/2010, que já instituiu o ‘ficha limpa’ nacional, especificamente para políticos.
A Lei da Ficha Limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.
Dessa forma, entende o Signatário como legítima a utilização dos mesmos critérios em âmbito municipal para evitar o acesso dos chamados “fichas sujas” aos cargos de provimento … Leia mais
Notório o crescimento de casos judiciais e policiais sobre a ocorrência de agressões sofridas pela mulher, por violência doméstica ou familiar, de vários modos, desde a física caracterizada por marcas visíveis no corpo, como as formas mais sutis de violência psicológica que provoca abalos significativos à estrutura emocional da mulher.
A violência doméstica contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois, provoca sérios abalos nas esferas do desenvolvimento físico, cognitivo, social, moral, emocional ou afetivo. As áreas a assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação mostram-se imprescindíveis para resgatar e reabilitar a mulher que vive/viveu a situação de violência doméstica.
Um dos grandes problemas presentes nesses casos de violência se dá em razão de muitas mulheres serem dependentes de seus maridos/companheiros, não tendo condições de sair de casa ara se distanciar de seu agressor, sem opções de morada segura.
Evidencia-se que muitas mulheres pelo fato de possuírem … Leia mais
