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Entrega de pedido de apoio ao PL 1214/2019 ao Deputado Federal Carlos PT/PE e protocolo de Moção de Apoio ao projeto na Câmara Municipal de Santa Terezinha, atendendo a demanda da categoria no âmbito municipal e federal.

O Vereador que no presente subscreve, com assento nesta egrégia casa de Leis vem através desta, após o ouvir o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Apoio aos profissionais da psicologia, referente ao PL 1214/2019 – PARA FIXAR A DURAÇÃO DO TRABALHO DO PSICÓLOGO EM ATÉ TRINTA HORAS SEMANAIS, projeto de autoria das Dep. Fed. Erika Kokay – PT/DF, Natália Bonavides – PT/RN.

MENSAGEM:

O presente apoio tem o objetivo de Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que “Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo”, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em … Leia mais

Prefeitura de Santa Terezinha faz entrega de fardamento para Guarda Municipal.
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O prefeito Delson Lustosa atende pedido dos servidores por solicitação do vereador Charles Lustosa na aquisição de um novo conjunto de fardamento para Guarda Municipal, “procuramos sempre que possível melhorar o serviço público em Santa Terezinha, para entregar a sociedade um serviço de qualidade e eficiente, neste contexto equipamentos de EPI’s, fardamento, transporte e etc. são indispensáveis ao servidor” disse o prefeito Delson Lustosa.
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“O nosso trabalho de representação em levar as demandas da sociedade e dos servidores do município as autoridades competentes seja municipal, estadual ou federal é de extrema importância no dia a dia da comunidade, vamos continuar firme e forte neste propósito e muito obrigado ao Prefeito Delson Lustosa pela parceria em prol do coletivo”, disse o vereador Charles Lustosa.… Leia mais

O diretor de operações da Compesa Dr. Bruno esteve na manhã de hoje dia 16/05 em Santa Terezinha para iniciar o projeto de viabilidade e execução da expansão da rede de abastecimento D’água na sede do município de Santa Terezinha, bairro novo virgulino, até a comunidade rural Baixa de Fava.

O diretor da Compesa de Afogados da Ingazeira, Dr. Igor, juntamente com o Deputado Federal @carlosverass em encontro com vereador Charles Lustosa no mês de fevereiro, receberam a demanda da comunidade.

A parceria do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha firmada no último encontro em Afogados da Ingazeira no mês passado irá concretizar o projeto, a participação de toda classe política é importante no momento como esse em atender uma demanda tão importa para comunidade, aqui não tem padrinho, aqui temos parceiros e todos são bem vindos!… Leia mais

JUSTIFICATIVA

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Governo Estadual distribui anualmente alevinos para os municípios de todo o Estado. Qualificamos tal programa como essencial para a sustentabilidade rural, para a fomentação da economia e estímulo ao trabalho piscicultor.   

Considerando que o alevino é a semente da piscicultura, a doação em questão possui enorme importância, não só econômica, mas também ecológica. Além de estimular os produtores que desejam iniciar ou incrementar a produção de … Leia mais

Foi realizado no dia 17 de fevereiro o I Fórum Comunitário do SELO UNICEF em Santa Terezinha – PE. … Leia mais

Encerrado um ano com muito aprendizado, aprendendo ganhar quando se perde e compartilhar quando se ganha.

A política é dinâmica e tenho orgulho do caminho que escolhi, servir a coletividade!

Consegui realizar um sonho de chegar ao legislativo, esse sonho foi possível porque vocês sonharam comigo, família, amigos e principalmente a vontade de Deus presente entre nós. Tenho muito à produzir no campo das ideias.

Que 2022 seja um ano promissor para todos!

Charles Lustosa dos Passos – Vereador.… Leia mais

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara esteve em visita a Santa Terezinha PE nesta sexta-feira (17/12/21), onde assinou várias ordens de Serviço para o município e inaugurou a quadra poliesportiva da EREM-Santa Terezinha, local onde foi recepcionado.

Recebeu várias iguarias da culinária nordestina das mãos da gestora da EREM Acidália Siqueira Pessoa, também das coordenadoras dos programas Mãe Coruja e EMEJA CAMPO.

O prefeito do município Delson Lustosa, Vereador Charles Lustosa e os demais vereadores da cidade estiveram no evento para receber as ordens de várias obras, Paulo Câmara visitou o município de Santa Terezinha, e anunciou repasses na área da assistência social, entre eles, R$ 65 mil para manutenção do CRAS e do CREAS e R$ 6 mil para pagamento do benefício eventual e investimentos, por meio de cofinanciamento, para a reabertura da cozinha comunitária na cidade.

Contemplando a malha viária, o governador autorizou o início das obras … Leia mais

Enfrentamos uma das maiores crises hídricas dos últimos anos, o Vereador Charles Lustosa dos Passos – PODEMOS, por meio do Prefeito Delson Lustosa, Dada de Adeval e do Dep. Estadual Gustavo Gouveia, perfura poços artesianos em todo o município de Santa Terezinha, o que está mudando a vida dos pequenos agricultores terezinhenses, entre os meses de outubro e novembro de 2021 está programado a perfuração de 40 poços.

Intensificado na gestão do prefeito Delson Lustosa as ações de combate à seca por meio de perfuração de poços tem objetivo de garantir segurança hídrica para as comunidades comtempladas, “É uma obra de engenharia de custo relevante, mas com uma pequena participação da população, uma vez que o Dep. Estadual Gustavo Gouveia assume a execução. Temos as vantagens da qualidade da água subterrânea, redução dos custos de abastecimento e melhoria da qualidade de vida”, destaca Charles Lustosa.

Após a execução da … Leia mais

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Ela teve início no ano 2020 em nosso Município com a aprovação da Proposta de Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município nº 2/2020 (PELOM 02/20) onde regulamentou o Artigo 103-A da LOM. O Processo começa quando a Câmara recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que neste ano foi o Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2021(PL 26/21). O PL 26/21 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que, de imediato, o submeteu à apreciação popular em audiência pública. Realizada a audiência, os vereadores tiveram um prazo de 10 dias para apresentar suas emendas.

O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os 09 (nove) Vereadores, sendo ainda, … Leia mais

Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Manoel Gonçalves de Melo, localizada no Sítio Saco do Capim, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.482.809/0001-58, Associação privada de interesse coletivo e sem fins lucrativos, instalada no município de Santa Terezinha a mais de 20 (vinte) anos, prestando serviços a mais de 60 (sessenta) famílias naquela localidade, vem solicitar interesse em receber a doação do Grupo Escolar Paulino Gonçalves de Melo.

O referido Grupo Escolar encontra-se sem utilidade escolar há vários anos e em péssimo estado de conservação, fotos anexas, a Associação ora interessada, já faz uso do Grupo Escolar para suas reuniões mensais.

Efetivada a doação pelo Poder Executivo Municipal e aprovado por esta Casa de Leis, a Associação se compromete por Termo Específico ceder o espaço para qualquer atividade do município sem ônus, mantendo o local sempre bem conservado.  

Fica facultado a qualquer colega Vereador subscrever está indicação como propositor … Leia mais

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Adeilson Lustosa da Silva – Prefeito de Santa Terezinha – PE, solicitando a regulamentação por meio de Lei Complementar, a criação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, em conformidade com a LDO de 2022 em seus artigos 29 e seguintes, e adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei (art. 7º, inciso XXIII).

Contemplando principalmente os Servidores da Saúde que trabalham em situações de Insalubridade e/ou Periculosidade, atendendo a legislação trabalhista com estudo por um técnico especializado para regulamentar as funções, setores e graus de exposição para se enquadrarem nos percentuais regulamentados de 10%, 20% e 40% para o Adicional de Insalubridade e de 30% para o Adicional de Periculosidade, não obstante ainda contemplar outros servidores que atuam fora da Secretaria de Saúde como … Leia mais

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Adeilson Lustosa da Silva – Prefeito de Santa Terezinha – PE, solicitando Correção Salarial aos Servidores do Conselho Tutelar, em conformidade com a LDO de 2022 em seus artigos 29 e seguintes.

Felizmente o município de Santa Terezinha tem mantido o comprometimento de seu orçamento com o pagamento de salários compatíveis com a exigência legal. Essa política deve ser mantida, compatibilizando os interesses da Administração Municipal, comunidade e servidores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Adeilson Lustosa da Silva – Prefeito de Santa Terezinha – PE, solicitando prioridade ao pagamento do salario de dezembro de 2020 aos Servidores Públicos Ativos e Inativos.

O Poder Público necessariamente necessita preservar os limitados recursos disponíveis em seu orçamento para manter o custeio da máquina pública assim como realizar os investimentos necessários para toda a comunidade, além de garantir, no mínimo, a aplicação de recursos nos percentuais previstos pela Constituição Federal na Educação e na Saúde.