Charles Lustosa dos Passos

Charles Lustosa dos Passos é advogado, especialista em Direito Administrativo, Agente Operacional da Polícia Civil da Paraíba, dirigente sindical e ex-vereador do município de Santa Terezinha (PE).

Sua trajetória profissional é marcada pela atuação em defesa do serviço público, dos direitos dos servidores e pelo fortalecimento das instituições democráticas. Ao longo de sua carreira, acumulou experiências nos setores privado e público, exercendo atividades nas áreas administrativa, empresarial e de segurança pública.

Ingressou no serviço público municipal em 2007. Em 2010, participou da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Terezinha (SINDISERVE-ST), integrando sua diretoria até 2016. No mesmo período, concluiu a graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP), foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, posteriormente, tomou posse como Agente Operacional da Polícia Civil da Paraíba, cargo que exerce desde 2016.

Formação Acadêmica

• Especialista em Direito Administrativo – Universidade Anhanguera (UNIDERP);
• Bacharel em Direito – Faculdades Integradas de Patos (FIP);
• Técnico em Contabilidade – Escola Municipal José Paulino de Siqueira.

Além da formação acadêmica, participou de diversos cursos, congressos, seminários e programas de aperfeiçoamento nas áreas de Direito, Segurança Pública, Administração Pública, Processo Legislativo, Gestão Pública e Formação Política, promovidos por instituições como ACADEPOL/PB, SENASP, Senado Federal, OAB Nacional, Tribunal de Contas de Pernambuco, UFRGS e COBRAPOL.

Atuação Pública

Na vida pública e institucional, exerceu diversas funções de representação, entre elas:

• Presidente da Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, mantenedora da Rádio Teixeira FM (2003–2009);
• Agente Operacional de Polícia Civil da Paraíba;
• Vereador do Município de Santa Terezinha (PE) – Legislatura 2021–2024;
• Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (2023–2024);
• Presidente do Sindicato dos Agentes Operacionais de Polícia Civil da Paraíba (SINDAOPCPB);
• Diretor Executivo de Assuntos Parlamentares da COBRAPOL;
• Diretor de Promoção de Assuntos de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da FEIPOL-NE;
• Deputado Federal da SAFL – Brasília/DF;
• Integrante de comissões parlamentares e entidades representativas voltadas ao fortalecimento da segurança pública, da atividade legislativa e da defesa dos direitos dos servidores públicos.

Compromisso

Sua atuação é orientada pelos princípios da legalidade, transparência, valorização do serviço público e defesa dos direitos fundamentais, buscando contribuir para o fortalecimento das instituições e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/8278027321288981