Projeto em homenagem ao ex vereador Evaldo Machado da Costa é REPROVADO!!!

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FOTO PROJETO EVALDO

Projeto de Resolução n° 04/2021 que o homenageava o saudoso ex Vereador Evaldo Machado da Costa é REPROVADO na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, com votação por 4×3, veja como votou cada vereador: Nodo de Gregório, Carlinho Policial, Manoel Grampão e Neguinho de Danda, votaram contra e Charles Lustosa, André de Afonsim e Junior de Branco votaram a favor.

O presente Projeto de Lei traz uma justa homenagem ao ex vereador Evaldo Machado da Costa, legislatura 1989 a 1992, Vereador Constituinte Municipal, participante ativo do processo de elaboração de nossa Lei Orgânica, Promulgada em 04 de abril de 1990. 

Em 29 de dezembro de 1992, por meio da Lei 069/1992, foi concedido Pensão Especial por esta casa de Leis ao ex vereador Evaldo Machado da Costa, por ficar comprovado o mesmo possuir doença incurável “doença de chagas”. 

Evaldo Machado da Costa, Empresário no ramo do Sisal, uma … Leia mais

8º Sessão Ordinária – PROJETOS SÃO REPROVADOS!

8º Sessão Ordinária – PROJETOS SÃO REPROVADOS!
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VIOLENCIA DOMESTICA

Notório o crescimento de casos judiciais e policiais sobre a ocorrência de agressões sofridas pela mulher, por violência doméstica ou familiar, de vários modos, desde a física caracterizada por marcas visíveis no corpo, como as formas mais sutis de violência psicológica que provoca abalos significativos à estrutura emocional da mulher.

A violência doméstica contra a mulher é uma questão de saúde pública, pois, provoca sérios abalos nas esferas do desenvolvimento físico, cognitivo, social, moral, emocional ou afetivo. As áreas da assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação mostram-se imprescindíveis para resgatar e reabilitar a mulher que vive/viveu a situação de violência doméstica.

Um dos grandes problemas presentes nesses casos de violência se dá em razão de muitas mulheres serem dependentes de seus maridos/companheiros, não tendo condições de sair de casa para se distanciar de seu agressor, sem opções de morada segura.

Evidencia-se que muitas mulheres pelo … Leia mais

Projeto de Telefonia Móvel, TV e Internet para Santa Terezinha e Vila do Tigre

Projeto de Telefonia Móvel, TV e Internet para Santa Terezinha e Vila do Tigre
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MIO TELECOM

Vereador Charles Lustosa fechar parceria com a empresa MIO TELECOM para instalação de telefonia móvel, TV e Internet atendendo Santa Terezinha e Vila do Tigre.
A empresa Mio Telecom já se encontra presente em nossa cidade com serviço de Internet e fecha uma importante parceria para instalação de telefonia móvel principalmente para Vila do Tigre, Charles Lustosa foca seus esforços em prol das principais demandas da comunidade, bem como uma emenda parlamentar do Dep. Fabrízio Ferraz, já garantida para Vila do Tigre.
A Mio Telecom tem parceria com a Tim Celular que esta em fase de instalação de uma Torre de Telefonia Celular em nossa cidade, o que viabilizará a repetição de todos os serviços prestados na sede município para a Vila do Tigre e entorno.… Leia mais

Projeto de Lei Ficha Limpa é REPROVADO

Projeto de Lei Ficha Limpa é REPROVADO
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PROJETO DE LEI REPROVADO FICHA LIMPA

O presente projeto de lei estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo.

O cidadão, para ingressar no serviço público como cargo de confiança dos políticos que estão no poder, não poderá ter condenação em segunda instância judicial, desaprovação de contas ou qualquer outro problema previsto na Lei Complementar 64/1990 e suas alterações, inclusive a LC 135/2010, que já instituiu o ‘ficha limpa’ nacional, especificamente para políticos.

A Lei da Ficha Limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.

Dessa forma, entende o Signatário como legítima a utilização dos mesmos critérios em âmbito municipal para evitar o acesso dos chamados “fichas sujas” aos cargos de provimento … Leia mais

Governador lança projeto de Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR

Governador lança projeto de Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR
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FOTO 1

Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, lança no último dia 23 de abril através de pronunciamento ao vivo na rede social institucional do Governo, o programa Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR.

No início de março uma comitiva de Vereadores de Santa Terezinha-PE esteve no Recife visitando o Gabinete do Dep. Estadual Fabrizio Ferraz – Alepe, em busca de emendas e projetos que atendam as necessidades da cidade de Santa Terezinha.

Durante a visita, ficou garantido uma emenda parlamentar no aporte de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a infraestrutura do município.

Por convite do Dep. Fabrizio Ferraz a comitiva de vereadores foi até à sede da COMPESA conhecer o programa SISAR, programa este, que se encontra em fase de projeto concluso, aguardando a liberação de financiamento para execução e entrega a todas as comunidades rurais que venham ser contempladas, projeto este piloto no Estado do Ceará em … Leia mais

Câmara aprova dois Projeto de Lei de autoria do Vereador Charles Lustosa

Câmara aprova dois Projeto de Lei de autoria do Vereador Charles Lustosa
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Na 5º Sessão Ordinária do dia 31 de março da 2021 a Câmara Municipal de Santa Terezinha aprovou os Projetos de Lei Nº 07 e 08 de autoria do Vereador Charles Lustosa dos Passos, partido PODEMOS.

O Projeto de Lei de Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA MUNICIPAL, onde denomina a rua que margeia da PE-285 Rodovia Prefeito Afonso Ferreira Neto, de RUA ANTONIO NUNES LEITE “PIPI”. Vila do Tigre.

O Projeto de Lei de Nº 08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, praça localizada na Rua Sebastião Eufrásio, Vila do Tigre, de PRAÇA PREFEITO GEOVANE MARTINS. Vila do Tigre.

Ambos os Projetos de Lei faz homenagem a dois grandes homens públicos de nosso município, o ex vereador e presidente da câmara por diversas vezes o saudoso PIPI, bem como o ex vereador, presidente da câmara e prefeito Geovane Martins.

Conheça os Leia mais

Distribuição de sementes selecionadas para o município de Santa Terezinha

Distribuição de sementes selecionadas para o município de Santa Terezinha
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indicacao das sementes

Indicação Nº 004793/2021


Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, extensivo ao Exmo. Diretor Presidente do IPA, Sr. Reginaldo Alves de Souza, no sentido de viabilizar o envio e distribuição de sementes selecionadas para o município de Santa Terezinha.

Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário; Reginaldo Alves de Souza, Diretor Presidente do IPA; Adeilson Lustosa da Silva, Prefeito de Santa Terezinha; Charles Lustosa, Vereador de Santa Terezinha.

J u s t i f i c a t i v a

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Governo Estadual distribui anualmente sementes … Leia mais